Processo 89457/14
Assunto REQUERIMENTO INTERNO
Protocolado em 07/02/2014 14:11
Autuado em 07/02/2014 14:11
Oficio de encaminhamento 006/14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2631/2015 da Segunda Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2631/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2015 Acórdão   2631/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 10:01 Termo de Entrega em Mãos - 91/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1372/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2631/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 563/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 14:52 DP  
26/08/2015 11:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7124/2015 -
11/08/2015 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1372/2015 -
03/08/2015 09:28 DICAP  
29/07/2015 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1925/2015 -
29/07/2015 08:35 GATBC  
14/07/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1069/2015 -
03/07/2015 14:48 S2C Acórdão nº 2631/2015 -
08/06/2015 13:25 GATBC  
01/06/2015 16:49 DP Informação nº 13304/2015 -
29/01/2015 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 563/2015 -
14/01/2015 16:14 DICAP Parecer nº 1257/2015 -
17/09/2014 14:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3785/2014 -
12/09/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 13406/2014 - Pelo registro do ato Requerimento Interno. Atos de inativação. Reunião em lote de 159 processos. Ausência de regulação do procedimento. Carência de instrução técnica conclusiva. Pelo registro e ressalva em face do descumprimento do art. 353, parágrafo único do RI.
11/09/2014 14:32 SMPjTC Parecer nº 13165/2014 - Requerimento interno. Aposentadorias. Preenchimento dos pressupostos legais. Legalidade e registro.
09/09/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 13029/2014 - Requerimento Interno. Análise em bloco de atos de inativação. Pelo registro dos atos submetidos ao exame deste Procurador.
01/09/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 12787/2014 - Ementa: Requerimento Interno. Atos de inativação para julgamento em bloco. Pela retirada dos protocolos nºs 20424/13, 176579/13 e 140477/13 do lote. Pelo registro dos demais processos de competência da 1ª Procuradoria de Contas.
27/08/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 12362/2014 - Requerimento interno. Aposentadorias submetidas a registro em forma de lote. Ausência de regulamentação do procedimento e descumprimento do RI/TC. Pelo retorno à DICAP.
26/08/2014 11:02 DICAP  
28/07/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 11648/2014 - diligência Pelo retorno à DICAP.
17/07/2014 13:56 SMPjTC Parecer nº 10036/2014 - Requerimento. Aposentadorias. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro.
20/05/2014 13:37 SMPjTC Parecer nº 9666/2014 -
30/04/2014 17:11 DICAP Parecer nº 6927/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. PREENCHIMENHTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE EM LOTE DE PROCESSOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2014 17:09 GATBC  
30/04/2014 16:19 DP  
10/02/2014 12:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1470/2014 -
10/02/2014 09:45 GP Despacho Processual Diverso nº 423/2014 -
07/02/2014 14:11 DP  

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